DPME

Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.

            Muito se fala em INSS, mas pouco se fala em D.P.M.E 

            O DPME, é o órgão responsável pelas pericias médicas dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, tanto exames admissionais, demissionais e licença para tratamento de saúde.

            A sistemática é bem mais complicada que no INSS, o salário pago ao servidor público estadual licenciado é vergonhoso. Quando ouço as pessoas falando das dificuldades do INSS, sempre penso, falam isso, porque não conhecem o DPME.

            No auxílio doença, recebemos a média de 91% do salário, a perda é pouca e para algumas pessoas, ganha-se mais em auxílio doença do que trabalhando.

          Antigamente o DPME, ficava no Viaduto Maria Paula hoje se localiza na Várzea do Carmo, um lugar de péssimo acesso, para quem usa o Transporte Público. Enfim, o local é o de menos.

         Para solicitar o afastamento, devemos apresentar uma GPM (Guia de Perícia Médica), essa Guia é preenchida pelo Departamento de Recursos Humanos, com a GPM em mãos, devemos levar pessoalmente ao DPME (até um dia útil a data da guia), onde é agendado uma pericia médica, para uma data tão, tão distante. Nisso já tivemos várias idas e vindas, pois o sistema é totalmente manual, você pede a GPM no local de trabalho, leva a GPM e marca a pericia, e depois comparece na data agendada e realiza a pericia médica.

            A pericia médica, no DPME, assim como no INSS é uma incógnita, 10 dias após a pericia o resultado é publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Modelo Relatório para Readaptação
e Pedido de Aposentadoria

            O prazo máximo para concessão de licença para tratamento de saúde, é 90 dias, ou seja a cada 2 meses e meio, é necessário fazer toda essa rotina novamente.

            O mais gritante da licença para tratamento de saúde do servidor público estadual é o salário pago, a queda do salário é gigante, em licença para tratamento de saúde o servidor público estadual recebe de pagamento pelo menos 40% a menos, e ainda perde todas as gratificações, o ticket vale coxinha (R$ 82,00) e também para nós servidores da saúde, perdemos 50% do prêmio incentivo.

            Ou seja, quanto mais precisamos, ganhamos menos. Isso leva a um número gigante de servidores estaduais em São Paulo, a pedir a readaptação, é de nosso conhecimento que o servidor solicita a reabilitação, nem sempre porque tem condições físicas e psíquicas de retornar ao trabalho, ou por achar que tem capacidade para trabalhar de forma especial. O Servidor pede a readaptação, simplesmente porque não consegue sobreviver com o misero salário pago enquanto esta de licença para tratamento saúde.

            O termo licença para tratamento de saúde, no Governo Estadual de SP, deveria mudar para ”licença para não tratamento da saúde”, porque ganhando tão pouco, como o servidor público vai arcar com as despesas que a doença traz.

            Eu conheci um médico que trabalhou até os últimos dias de vida, com um câncer raro, em quimioterapia, passando muito mal, trabalhou doente porque era impossível viver com o salário em licença médica. É comum ver pessoas sem as mínimas condições de trabalho, voltando a trabalhar com pedido de readaptação, totalmente debilitada, e quando questionadas, as pessoas dizem que estão voltando porque não é possível viver com o salário pago enquanto esta de licença médica.

            Isso é uma vergonha para o nosso Estado de São Paulo, se questionamos a Unidade de Recursos Humanos, somos informados que quando assumimos o cargo público, no meu caso através da Lei 500, assinamos um contrato onde, vamos receber conforme trabalhamos, se não estamos trabalhando, perdemos o direito a todas as gratificações, vale alimentação e prêmio incentivo. Temos direito de receber o salário base (para auxiliar de enfermagem R$ 214,22) e algumas poucas gratificações. Existe uma luta sindical, pouco evoluída pedindo a incorporação das gratificações como salário base.

Isso foi uma conquista dos Servidores Públicos Federais, que através de muitas greves conseguiram a incorporação das gratificações como Salário Base, essa foi a minha salvação, porque hoje aposentada pelo serviço público federal eu recebo proventos integrais. Agora enquanto servidora estadual/SP, praticamente pagamos para buscar a Guia, levar a Guia e fazer perícia.

        O quesito perícia médica, os peritos não são tão duros e cruéis como os do INSS, mas encontramos médicos peritos já em idade avançada, me lembro de uma pericia no DPME ainda na época do Maria Paula, onde um perito do DPME, disse assim “nossa coitadinha, tão nova e com uma doença tão desgraçada e com uma dor terrivel”, eu me senti mais do que coitada, era começo de doença e essas palavras tiveram uma impacto sobre mim.

            Minha história no serviço público estadual, não começou bem, fiquei doente 4 meses depois que assumir o cargo estadual, e quando fui renovar a minha primeira licença para tratamento de saúde, tive a licença negada e ainda fui encaminhada para a “exoneração por doença pré-existente”, entrei com pedido administrativo e 1 ano e 7 meses depois, meu cargo foi devolvido. Enfim, ossos do ofício.

            Não posso deixar de comentar, que o DPME era menos pior, quando era no prédio da Maria Paula, pois depois que mudou para a Várzea, parece que tudo ficou pior, eu já fiquei mais de 5 horas esperando ser chamada para pericia. Sem contar que, quando damos entrada em algum documento, nossos documentos simplesmente desaparecem.

            É beneficiários do INSS, a coisa pode ser pior, e o salário então, bem menor. O que acontece no serviço público estadual é uma verdadeira vergonha, pois servimos o estado com nossa saúde, com nossa disposição, trabalhando já recebemos um salário baixo e quando mais precisamos, recebemos muito menos do que o esperado, o que dificulta muito a qualidade de vida da pessoa. Porque sem dinheiro, não existe promoção a saúde, recuperação então, nem se fala.

            E o IAMSPE? que ano passado estava lindo, antes das eleições, fazíamos qualquer exame na rede Lavoisier e Delboni Auriemo com agilidade, depois das eleições, para conseguir agendar exames nessas redes de laboratório, ficou praticamente inviável, com filas de espera maior do que nos SUS.

            Isso é São Paulo, isso é o nosso Brasil de grandes diferenças e desigualdades.

Para quem não conhece o DPME leia www.dpme.saude.sp.gov.br

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/diretoria_geral/Recursos_Humanos/Perguntas_Frequentes/Licen%C3%A7a_Sa%C3%BAde

Um pouquinho sobre mim:

As crianças da minha vida.

            Tomei a 6º dose do Biológico, minha doença ainda esta em atividade, estive na minha reumato essa semana, e ainda é cedo para avaliarmos a eficácia deste biológico o prazo é mais ou menos 6 meses. Então, vamos esperar. Comentei com a Dra. Fernanda que sinto falta do MTX, a AR ficou quetinha um tempo com o MTX, + agora o MTX me deixa tossindo até a alma, então não da para usar de novo.

            Meu ombro esquerdo por esses dias está bem artrítico, domingo passado, mal conseguia trocar de roupa sem ajuda, agora esta um pouco melhor.

            E como o próprio nome diz, paciente deve ter paciência. Vamos esperando a estabilização da doença.