Artrite Reumatóide: Nossos Direitos

Aqui tem um pouco da minha Vida com AR e muito de mim.

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Sou mãe, mulher, amiga...uma pessoa humanizada e determinada a lutar incansavelmente pela igualdade de direitos. Apaixonada pela vida, determinada a ser feliz incondicionalmente!

Blogueira e Mobilizadora Social em Pro da Pessoa com Doença Reumática no Brasil.

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www.artritereumatoide.blog.br

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"Existe vida após a AR", tudo que fazíamos antes da AR, podemos fazer agora, só que de uma forma diferente. Enquanto houver alegria em meu coração, força e vontade de viver, a Dor da AR não me levará a tristeza. Acredite, Dor Compartilhada é Dor Diminuída, compartilhe a sua dor e saiba o quanto nos faz bem falar com gente como a gente. Aqui tem um pouco da minha história e muito de mim, deixe um pouco de você através dos comentários.(todos os comentários são respondidos)

A doença chega a nossas vidas derrepente e nos apresenta limitações e dificuldades até então desconhecidas. Passamos a viver uma vida de por quês?. Ansiedades, medos, inseguranças passam a fazer parte de nossos dias. Porém a vida não termina aqui, começa uma nova vida, onde temos que rever nossos conceitos, procurando adaptar toda uma vida, costumes, rotinas diárias e enfrentamos uma sociedade que preconceituosa, ainda rotula as doenças reumáticas como “doença de velho”, o que não é verdade. As doenças reumáticas estão presentes em todas as faixas etárias e por acreditar que Dor Compartilhada é Dor Diminuída, eu criei este blog em agosto/2007.

A missão deste blog é compartilhar experiências, divulgar informações e lutar pela melhoria da “qualidade de vida do doente reumático no Brasil”.

Unidos na missão de dizer ao mundo que somos artríticos sim + que estamos vivos, temos sonhos e acreditamos que um dia a tão sonhada “estabilização da doença” irá chegar e se prepare “mundo” somos pessoas com doenças reumáticas, com necessidades especiais e somos diferentes em nossas características + somos normais, amamos, choramos, podemos ter família, trabalhar, formar carreira, tudo, podemos todas as coisas sempre “respeitando nossos limites”

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sábado, 10 de setembro de 2011

Nossos Direitos



Direitos da Pessoa com Doença Reumática


            Artrite Reumatóide é uma doença crônica, degenerativa, podendo ser incapacitante e traz consigo um agravante que é a dor, a dor crônica, a dor que não é uma dor de momento, é uma dor que simplesmente muda toda a nossa vida.
            Com essas mudanças, logo vem os $ Custo da AR, afinal, ter uma doença crônica no Brasil significa ter um alto custo de vida, infelizmente as políticas públicas de atenção a pessoa com doença crônica não são capazes de suprir todas as nossas necessidades. Por razões como essa, eu acho extremamente justo que a pessoa com Artrite Reumatóide e a pessoa com qualquer outra doença reumática, faça vale os seus direitos. 
              Vou citar os principais direitos que podemos pleitear:

  • Isenção Tarifária, para transporte publico municipal e intermunicipal
  • Passe Livre (para viagens interestaduais)
  • Compra Carro Zero KM com isenção de Impostos
  • Auxílio- Doença ou Licença para Tratamento de Saúde
  • Aposentadoria por Invalidez
  • LOAS – Benefício Assistencial
  • Isenção de Imposto de Renda
  • Andamento jurídico prioritário
  • Saque do FGTS e PIS/PASEP
  • Lei de Cotas
    • Inscrever-se em Concurso Publico como Pessoa com Deficiência ou PNE.
    • Vagas nas universidade pela lei de cotas destinada a Pessoa com Deficiência ou PNE.


Isenção Tarifária para transporte publico municipal e intermunicipal
            Compreende a isenção de pagamento das tarifas de transporte publico, cada estado e município brasileiro, tem a sua regulamentação sobre a isenção tarifária, em São Paulo, a isenção tarifária acontece através do Bilhete Único (SPTRANS) e Bilhete BOM Especial (EMTU). Temos uma portaria que regulamenta esse direito, estabelecendo quem tem direito ou não a gratuidade. Os municípios costumam ter empresas de ônibus diferentes das que temos nas capitais e portanto, cada município tem a sua forma de conceder a gratuidade no transporte publico.
            O acesso a gratuidade acontece quase sempre através do Serviço Social de cada cidade, em todos os lugares, geralmente nas UBS “Unidades Básicas de Saúde”, AMA, AMEs e Centros de Saúde. Informe-se na sua cidade sobre onde serviço social atua.
            Para solicitar a isenção tarifária é necessário apresentar Laudo Médico (atestado, relatório) de preferência de um médico do SUS “Sistema Único de Saúde”, contendo as informações que identificam o paciente, a descrição do estado clínico e o CID-10 (código internacional da doença).
            Com o laudo médico em mãos, compareça ao local de atendimento do Serviço Social (UBS, AMA), será solicitado uma relação de documentos e agendado uma avaliação com a Assistente Social e estando tudo certo, é marcado uma pericia com o médico perito da UBS, após a pericia, será fornecido um Laudo com o símbolo internacional da PcD (cadeira de rodas), após a emissão deste laudo, basta comparecer nas unidades de emissão da carteirinha da gratuidade, em SP na SPTRANS e EMTU.
            Conheça a relação completa de CID-10 que dão direito a gratuidade no post “Isenção Tarifária” http://artritereumatoide.blogspot.com/2007/10/iseno-tarifria-cid_03.html

Passe Livre (para viagens interestaduais)
            O passe livre é um beneficio social do Ministério do Transporte que permite a gratuidade no transporte publico interestadual (exemplo de MG para RJ), porém por ser um beneficio social, não basta ter a doença, tem que ser carente (ganhar menos que R$ 750,00).
            Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ir ao INSS e solicitar uma declaração para transporte gratuito.
            Maiores informações:

Post neste blog sobre Passe Livre:
http://artritereumatoide.blogspot.com/2007/10/passe-livre_03.html

Obs.: somente tem direito a gratuidade no Transporte Publico, as pessoas que não estão trabalhando, pessoas que tem a doença, porém estão trabalhando, não podem usar a gratuidade, o uso indevido deste benefício pode levar a processo criminal.

Compra Carro Zero KM com isenção de IPI e ICMS

Descontos de Impostos
·        IPI
·        ICMS
·        IOF
·        IPVA
O desconto completo, acontece quando a pessoa é a condutora do veículo, o primeiro passo para quem tem AR e quer a isenção para compra de veículos zero km, é ter a “carteira de motorista especial”.
            Para quem não é condutor, o desconto é parcial, devendo ser determinado um condutor responsável pelo paciente.
            A solicitação de desconto, pode ser facilitada pelas montadoras e revendas, geralmente, toda concessionária tem um setor especial para isso, chamado de “mobilidade”, porém a pessoa pode fazer tudo sozinha, primeiro solicitando o desconto na Receita Estadual e posteriormente na Receita Federal.
            Maiores informações no Portal Reumatoguia
  
Auxílio- Doença ou Licença para Tratamento de Saúde
O auxílio-doença, é um direito da pessoa que esta em dia com as contribuições previdenciárias, que contribui há mais de 12 meses, como contribuinte individual ou empregado de empresa/governo.
Ter a doença não basta, a doença em si não é determinante para obrigatoriedade do INSS em conceder o auxílio-doença, é necessário a avaliação médica pericial, o atestado do nosso médico assistente pode estar solicitando o afastamento do trabalho, porém, isso não é a certeza de afastamento, essa certeza somente acontece após o médico perito do INSS declarar a pessoa inapta para o trabalho.


Aposentadoria por Invalidez
            A aposentaria por invalidez não acontece obrigatoriamente após o auxílio doença, quem decide pela aposentadoria por invalidez é o médico perito do INSS ou através de ação judicial nos Fóruns Federais Especiais. E também não é verdade que após 24 contínuo o auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez.
            Maiores informações:


LOAS
            O LOAS é um beneficio assistencial pago a todo brasileiro que não pode trabalhar por conseqüência de doença ou deficiência, comprovados por exame médico pericial.
Não é preciso advogado para solicitar o LOAS, compareça a uma unidade do INSS e solicite o LOAS, será então agendado um horário com a Assistente Social que irá avaliar o caso e solicitar uma série de documentos, após a entrega dos documentos solicitados será marcado uma perícia com o médico perito que irá conceder ou não o LOAS, o período do LOAS é por 2 anos, a cada 2 anos é preciso renovar a solicitação.  
A pessoa com AR ou outra doença reumática que não está empregado, ou não está dentro do período de carência, ou nunca recolheu INSS não tem direito a auxílio doença e sim a LOAS.
Se após a perícia médica for negado o LOAS, é necessário entrar com pedido do LOAS através da Justiça Federal Especial.
            Maiores informações:

Consulte os Fóruns Federais Especiais no Portal Reumatoguia

Isenção de Imposto de Renda
      Somente tem isenção de pagamento de imposto de renda, a pessoa com doença reumática que estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, automaticamente a Declaração Anual do INSS vem como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis.
      Maiores informações:

Saque do FGTS e PIS/PASEP
            Pessoas aposentada por invalidez automaticamente já tem o direito de sacar o FGTS e PIS/PASEP.
Porém, podemos pedir através da Justiça Federal Especial o Saque do FGTS e PIS/PASEP, o juízes tem concedido este direito a pessoa com doença reumática, em 2009 eu saquei meu FGTS com pedido através da Justiça Federal Especial, o juiz concedeu este saque em 30 dias.
      Maiores Informações:


Lei de Cotas
            Como Artrite Reumatóide, somos considerados Pessoas com Mobilidade Reduzida, a dor é um importante agravante da doença, acredito que a aposentadoria por invalidez não seja uma opção de “qualidade de vida”, e trabalhar no mesmo ritmo de uma pessoa que não tem a doença, nem sempre é algo fácil. Então, se pudermos trabalhar em condições e horários especiais seria mais fácil de trabalhar.
            Para concorrer a uma vaga pela lei de cotas, tanto para emprego ou para estudos é preciso que no ato da inscrição, seja declarado à deficiência, a nossa deficiência se enquadra em “Deficiência Física” por Mobilidade Reduzida, em alguns editais já consta a opção “Pessoa com Mobilidade Reduzida”, porém se não tiver, se inscreva como Pessoa com Deficiência (PcD).
            Para comprovar a deficiência devemos solicitar a nossos médicos um relatório detalhado descrevendo a doença, a evolução da doença e as limitações impostas pela doença, temos vários seguidores deste blog que já estão trabalhando através da lei de cotas.

Não desista, ao primeiro não, diga, Porque não?

Nem sempre a conquista de todos esses direitos será fácil, passamos por vários e várias situações, algumas muito chatas, outras vexatórias, mas não desista, pois nós somente nós, pessoas com doenças crônicas sabemos o quanto R$ gastamos para ter uma vida comparável à pessoa que não tem a doença.

            Todos os direitos da Pessoa com Doença Reumática podem ser conferidos com detalhes no Portal Reumatoguia, através do link:
Atualizado em 10/09/2011

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