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No dia 15 de Julho/11,
aconteceu a primeira reunião na Ouvidoria da Defensoria Pública com
representantes de entidades/movimentos sociais e usuários do SUS.
A necessidade desta reunião
surgiu durante a Pré-Conferência, após a apresentação dos problemas e
dificuldades, foram elencadas propostas e como as propostas que serão aprovadas
na III Conferência vão fazer parte do plano de atuação anual da Defensoria Pública
de São Paulo. Alguns desses problemas não podem esperar a implementação das
propostas, e cabe atuação direta da Defensoria Pública, aliás, a Defensoria só
pode atuar com a nossa ajuda.
Lista de Presença:
- Dra. Renata Flôres
Tibyriça (DPESP) – Fazenda Pública
- Daniele Osório
(Defensoria Pública Federal)
- Luciana Zaffalon
(DPESP – Ouvidoria Geral)
- Luiz Carlos Bosio
(SMPED)
- Ana Ruiz (Movimento
Pró-Autista)
- Neusa (Movimento Pró-Autista)
- Eduardo (Associação
Brasileira Superando o Lúpus)
- Priscila Torres
(Movimento Social Artrite Reumatóide)
- Andréa (ABRAMI)
- Dra. Eliana Correa
(ABRELA)
- Sheila (APROFE)
- Janete Hung (Grupo
Sempre Vita)
- Simone Furlan
(Sindicato dos Psicólogos/SP)
- Lilian Nishikawa (usuária
SUS)
- René Guerra (usuário
SUS)
- Silene O. Silva (usuária
SUS)
Gostaria apenas de dizer
que não cabe a Defensoria Pública a “Promoção de Políticas Públicas de Saúde”.
 |
| (eu) Lilian e Silene receberam alta por complexidade e até hoje não conseguiram uma vaga na UBS |
A Defensoria Pública, como
o próprio nome já deixa claro, é a nossa defesa, a nossa voz na busca pela
efetivação dos nossos direitos, sendo Mediadora de Conflitos, com o objetivo de
agilizar e obter soluções, a fim de evitar o ajuizamento de ações, que podem ser
resolvidas pelos Defensores Públicos. Como por exemplo, a necessidade de
medicamentos que já fazem dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do
Ministério da Saúde, logo, se a medicação consta nos Protocolos, não cabe “processo
jurídico para aquisição”, quando a pessoa tem dificuldade de acesso a estes
tipos de medicamentos, a Defensoria pode atuar, buscando a solução do problema.
Desta forma, será necessário apenas entrar com processo para conseguir os
medicamentos que não constam destes Protocolos.
As reuniões deste Grupo de
Trabalho irão acontecer no “Espaço Saúde” que gentilmente nos cedeu espaço.
A data da próxima reunião, será comunicada em breve para as entidades/usuários envolvidos neste GT.
A
III Conferência da Defensoria Pública acontece nos dias 12 e 13 de Agosto/2011,
na Câmara de Vereadores de São Paulo, participo como Delegada e uma proposta
aprovada no meu grupo de discussão na III Pré-Conferência foi a “Atualização
dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministérios da Saúde, meu
eixo de participação é Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
A Conferência é um método
participativo da sociedade civil que através das propostas aprovadas na III
Conferência, farão parte do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública.
